Prefeitura de Senador Pompeu

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4212 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:20:39

DECRETO: 59/2026 25/06/2026 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1842/2026 24/06/2026 · Regulamenta a jornada de trabalho em regime de plantão dos servidores ocupantes do cargo de vigia da Câmara Municipal de Senador Pompeu/CE, disciplina a escala 24x72, estabelece regras de substituição e institui o plantão extraordinário remunerado, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 58/2026 23/06/2026 · ALTERA O DECRETO N° 04/2025 GABINETE DA PREFEITA, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 57/2026 23/06/2026 · ALTERA O DECRETO N° 05/2025 GABINETE DA PREFEITA, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI EQUIPE DE PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 134/2026 19/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 133/2026 19/06/2026 · EXONERA SERVIDORA PUBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 132/2026 19/06/2026 · EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1841/2026 17/06/2026 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 55/2026 12/06/2026 · DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 131/2026 12/06/2026 · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 130/2026 12/06/2026 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO I, SIMBOLO CCT-02, RESPONSAVEL PELO SETOR DE LICITAÇÃO E FISCAL DE CONTRATOS, NO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 129/2026 12/06/2026 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO III, SIMBOLO CCE-06, RESPONSAVEL PELO SETOR FINANCEIRO, DE PLANEJAMENTO E CONTROLE INTERNO, NO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 128/2026 12/06/2026 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL I, SIMBOLO CCE-05, RESPONSAVEL E LOTADO NO DEPARTAMENTO DE URBANISMO, NO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 127/2026 12/06/2026 · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 126/2026 12/06/2026 · EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 125/2026 12/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PEDIDO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 53/2026 10/06/2026 · DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL TERRENO, ESTABELECENDO AS CONDIÇÕES DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, VISANDO O INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 52/2026 10/06/2026 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS E ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO ATUALIZADO PARA MATRÍCULA E REMATRÍCULA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1840/2026 10/06/2026 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICO E PESCA, A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO SERTÃO CENTRAL ACSC, CNPJ Nº 06.741.680/0001-80, FUNDADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 1987, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA AUDÍZIO VIEIRA DO NASCIMENTO, S/Nº, BAIRRO CARACARÁ, SENADOR POMPEU/CE CEP 63.600-000, VISANDO APOIAR A 35ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE DE 2026, EM REGIME DE PARCERIA COM O PODER PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 124/2026 08/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 123/2026 08/06/2026 · NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO II, SÍMBOLO CCT-01, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 122/2026 08/06/2026 · EXONERA SERVIDOR PUBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 121/2026 08/06/2026 · FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDORA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 51/2026 03/06/2026 · Institui a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente (ATCA) no âmbito do Município de Senador Pompeu/CE, define sua execução intersetorial pelas Secretarias de Educação, Trabalho e Assistência Social e Saúde e dá outras providências.Acessar DECRETO: 50/2026 03/06/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1839/2026 03/06/2026 · Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de demonstrativos de arrecadação e destinação dos recursos provenientes de multas de trânsito aplicadas no Município de Senador Pompeu e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 1838/2026 03/06/2026 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N. 1.637, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1837/2026 03/06/2026 · DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEUCE, QUE NÃO TIVERAM RECOMPOSIÇÃO REFERENTE AO ANO DE 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 120/2026 01/06/2026 · CONCEDER PENSÃO POR MORTE, CONFORME PARECER JURIDICO ADMINISTRATIVO, VINCULADO A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 119/2026 01/06/2026 · EXONERA SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA POR MOTIVO DE FALECIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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