DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobe exoneração a pedido de servidor público municipal, gerando a vacância do cargo e adota outras providências.
DECRETA A MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, BEM DECLARA A MANUTENÇÃO DA INTERVENÇÃO E REQUISIÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS DA MATERNIDADE E HOSPITAL SANTA ISABEL, DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DA REQUISIÇÃO DE BENS PARTICULARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ALDENOR ALVES DE ALMEIDA, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E TEMPO INTEGRAL ALDENOR ALVES DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICO E MEIO AMBIENTE, A CELEBRAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO SERTÃO CENTRAL ACSC, CNPJ Nº 06.741.680/0001-80, FUNDADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 1987, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA AUDÍZIO VIEIRA DO NASCIMENTO, S/Nº, BAIRRO CARACARÁ, SENADOR POMPEU/CE CEP 63.600-000, VISANDO APOIAR A 34ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE DE 2025, EM REGIME DE PARCERIA COM O PODER PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a destinação de valor mínimo a ser executado com a finalidade de promover a inclusão social e educativa de cranças portadoras de necessidades especiais, no âmbito do Fundo Municipal da Saúde do município de Senador Pompeu/CE e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO FRANCISCO MOACIR BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia a Avenida Raimundo Severino da Silva, localizada no KM27, Zona Rural de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.
Nomeia o Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS Darlianne Bernardo de Freitas, localizado na Rua Antônio Mano de Carvalho, 572, Brasília, Senador Pompeu/CE.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA AGENTE POLITICO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A PEDIDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDORES PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA MEMBRO SUPLENTE DE CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO À DEFINIÇÃO DOS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI AO SERVIDOR PÚBLICO A RESPONSABILIDADE PELO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeia a Rua Angelina Galdino de Lima, localizada no distrito de Lagoa Nova, Zona Rural de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.
Redesigna o dia do Evangélico no município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de atendimento prioritário para mães, pais ou responsáveis por crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Senador Pompeu, Estado do Ceará, e dá outras providências.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR II, SÍMBOLO CCT 02, VINCULADA À SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO NIVEL II, SÍMBOLO CCO 01, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR II, SÍMBOLO CCT 02, VINCULADA À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
