Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3674 registros

DECRETO: 28/2025 07/02/2025

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 29/2025 07/02/2025

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 30/2025 07/02/2025

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 31/2025 07/02/2025

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 32/2025 07/02/2025

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 33/2025 07/02/2025

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 34/2025 07/02/2025

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 35/2025 07/02/2025

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 36/2025 07/02/2025

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 37/2025 07/02/2025

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 38/2025 07/02/2025

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 39/2025 07/02/2025

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 40/2025 07/02/2025

PROCEDE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 206/2025 06/02/2025

FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 207/2025 06/02/2025

FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 196/2025 05/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINCENÇA SEM VENCIMENTOS/REMUNERAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 198/2025 05/02/2025

FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 199/2025 05/02/2025

FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 201/2025 05/02/2025

FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 203/2025 05/02/2025

FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 197/2025 05/02/2025

FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 200/2025 05/02/2025

FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 202/2025 05/02/2025

FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 204/2025 05/02/2025

FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 205/2025 05/02/2025

FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1757/2025 05/02/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME VALOR ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 12.342/2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1758/2025 05/02/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.699/2023, ONDE TRATA DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 195/2025 31/01/2025

FAZ CESSÃO SOBRE SERVIDORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 194/2025 31/01/2025

RENOVAÇÃO DE CESSÃO SOBRE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 193/2025 31/01/2025

DESIGNA, CUMULATIVAMENTE, SERVIDOR PARA EXERCER A COORDENAÇÃO DO PROGRAMA SELO VERDE.

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