Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3968 registros

Portaria: 326/2025 14/07/2025

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR I - SÍMBOLO CCE-09, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 325/2025 14/07/2025

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - DIRETOR(A) DE UNIDADE ESCOLAR I - SÍMBOLO CCE-07, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 324/2025 14/07/2025

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR I - SÍMBOLO CCE-09, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 323/2025 14/07/2025

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR I - SÍMBOLO CCE-09, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 322/2025 14/07/2025

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR II - SÍMBOLO CCE-10, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 321/2025 14/07/2025

NOMEIA AGENTE PÚBLICO PARA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - DIRETOR(A) DE UNIDADE ESCOLAR I - SÍMBOLO CCE-07, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 320/2025 14/07/2025

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 319/2025 14/07/2025

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 318/2025 14/07/2025

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 317/2025 14/07/2025

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 316/2025 14/07/2025

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 315/2025 14/07/2025

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 314/2025 14/07/2025

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 313/2025 14/07/2025

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 312/2025 14/07/2025

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 311/2025 14/07/2025

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 310/2025 14/07/2025

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 309/2025 14/07/2025

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 308/2025 14/07/2025

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 307/2025 14/07/2025

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 306/2025 14/07/2025

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 305/2025 14/07/2025

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 304/2025 14/07/2025

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 303/2025 14/07/2025

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 302/2025 14/07/2025

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 301/2025 14/07/2025

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 300/2025 14/07/2025

EXONERA SERVIDORA PÚBLICA DE CARGO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 299/2025 14/07/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2026-2029 DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 69/2025 10/07/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SELO VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 68/2025 07/07/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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