DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 90/2018 E NOMEIA OS NOVOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO FUNDEB.
REVOGAR A PORTARIA Nº 172/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE;
RESPONSAVÉL PELO JULGAMENTO DAS DEFESAS PRÉVIAS, ORGANIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS COORDENADORES, AGENTES DE TRÂNSITO E ORIENTADORES DE TRÂNSITO.
