Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3864 registros

LEI MUNICIPAL: 1535/2019 23/05/2019

Denomina uma via pública no Município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.

DECRETO: 16/2019 17/05/2019

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, de imóvel urbano - Praça Israel Bezerra de Menezes, do Município de Senador Pompeu/CE, para fins de construção da briquedopraça, nos termos do projeto mais infância e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1534/2019 03/05/2019

Autoriza o Município de Senador Pompeu/CE a participar do consórcio intermunicipal de politicas públicas para o desenvolvimento regional sustentável dos municípios do Sertão Central do Estado do Ceará e ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Município de Quixeramobim e dá outras providências.

Portaria: 136/2019 02/05/2019

INSTAURA PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE AGRICULTURA E SECRETARIA DE SAÚDE EM CARÁTER TEMPORÁRIO

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