Autoriza a cessão de bem imóvel municipal e dá outras providências.

Autoriza a doação de bem imóvel municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre decretação de ponto facultativo e dá outras providências.

Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Considera de utilidade pública a ADESC - Agência de Desenvolvimento dos Sertões Cearenses e dá outras providências.

Afeta área com finalidade de gestão e manejo dos resíduos sólidos e implantação da políticas públicas sobre as coletas seletivas múltiplas, no âmbito do Município de Senador Pompeu/CE e dá outras providências.

COMUNICA HORÁRIO DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

REFORMULA O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE NA FORMA QUE NOMEIA OS RESPECTIVOS MEMBROS