Prefeitura de Senador Pompeu

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4212 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:20:39

LEI MUNICIPAL: 825/1992 02/10/1992 · ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CAMARA MUNICIPAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 824/1992 02/10/1992 · REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 822/1992 02/10/1992 · CONCEDE PENSÃO ESPECIAL NA FORMA QUE DETERMINA.Acessar LEI MUNICIPAL: 821/1992 20/08/1992 · REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 820/1992 26/06/1992 · AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 819/1992 26/06/1992 · DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE BONFIM NESTE MUNICIPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 818/1992 26/06/1992 · AUTORIZA A PREFEITURA A DOAR A LOJA SIMBOLICA DEUS E CARIDADE Nº 9.Acessar LEI MUNICIPAL: 817/1992 19/06/1992 · DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE CODIÁ.Acessar LEI MUNICIPAL: 816/1992 05/06/1992 · REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 815/1992 29/05/1992 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1993.Acessar LEI MUNICIPAL: 813/1992 29/05/1992 · INSTITUI NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃOO REGIME ESTATUÁRIO COM REGIME JURIDICO ÚNICO.Acessar LEI MUNICIPAL: 811/1992 18/05/1992 · DISPOE SOBRE CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU.Acessar LEI MUNICIPAL: 808/1992 10/04/1992 · AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 807/1992 27/03/1992 · DENOMINAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DO SITIO SITUAÇÃO.Acessar LEI MUNICIPAL: 806/1992 27/02/1992 · DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DO GENIPAPEIRO NO DISTRITO DE CODIÁ.Acessar LEI MUNICIPAL: 805/1991 31/12/1991 · DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 804/1991 19/12/1991 · AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 803/1991 20/11/1991 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 1992.Acessar LEI MUNICIPAL: 802/1991 18/11/1991 · INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.Acessar LEI MUNICIPAL: 801/1991 18/11/1991 · INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar LEI MUNICIPAL: 800/1991 11/11/1991 · INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.Acessar LEI MUNICIPAL: 799/1991 02/10/1991 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.Acessar LEI MUNICIPAL: 798/1991 07/08/1991 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE DAR ACESSO A CIDADE.Acessar LEI MUNICIPAL: 797/1991 12/07/1991 · AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 796/1991 10/06/1991 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1992.Acessar LEI MUNICIPAL: 795/1991 20/05/1991 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO ALTO DO CRUZEIRO.Acessar LEI MUNICIPAL: 794/1991 30/04/1991 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA AO LADO CADEIA PUBLICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 793/1991 26/04/1991 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE ALTO DO CRUZEIRO.Acessar LEI MUNICIPAL: 792/1991 26/04/1991 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DO ALTO DO CRUZEIRO NESTE MUNICIPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 791/1991 15/04/1991 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA RUA PE. JUACI CAVALCANTE NA SEDE DO MUNICIPIO.Acessar

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