Prefeitura de Senador Pompeu

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4212 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:20:39

LEI MUNICIPAL: 790/1991 18/03/1991 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA RUA PEDRO II.Acessar LEI MUNICIPAL: 788/1990 26/11/1990 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AS ENTIDADES.Acessar LEI MUNICIPAL: 787/1990 05/11/1990 · DISPOE SOBRE POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Acessar LEI MUNICIPAL: 786/1990 05/11/1990 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICIPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 785/1990 29/10/1990 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA 8 DE NOVEMBRO.Acessar LEI MUNICIPAL: 784/1990 24/09/1990 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCICIO DE 1991.Acessar LEI MUNICIPAL: 783/1990 04/09/1990 · AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 782/1990 04/09/1990 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMOVEL QUE MENCIONA.Acessar LEI MUNICIPAL: 781/1990 31/08/1990 · DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICIPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 780/1990 31/08/1990 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICIPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 779/1990 13/08/1990 · CONCEDE PENSÃO ESPECIAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 778/1990 27/06/1990 · AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 776/1990 11/06/1990 · DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE ESPORTES.Acessar LEI MUNICIPAL: 775/1990 20/04/1990 · AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM TELECOMUNICAÇOES DO CEARÁ S/A - TELECEARÁ.Acessar LEI MUNICIPAL: 774/1990 20/04/1990 · AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 773/1990 20/04/1990 · CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.Acessar LEI MUNICIPAL: 772/1990 09/04/1990 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SITIO KM 12 NA ESTRADA QUE LIGA SENADOR POMPEU AO DISTRITO DE BONFIM.Acessar LEI MUNICIPAL: 789/1990 02/04/1990 · LEI ORGANICA ORGÂNICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 771/1990 12/03/1990 · DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NA SEDE.Acessar LEI MUNICIPAL: 770/1990 26/02/1990 · CRIA POVOADOS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 767/1990 10/01/1990 · ESTABELECE INDEXAÇÃO NOS SALDOS MENSAIS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA.Acessar LEI MUNICIPAL: 766/1990 10/01/1990 · REVOGA A LEI N° 760, DE 28 DE AGOSTO DE 1989 QUE CRIOU A TAXA DE ILUMINAÇÃO PUPLICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 765/1989 30/11/1989 · AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 763/1989 12/10/1989 · AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 762/1989 22/09/1989 · AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 761/1989 01/09/1989 · AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 760/1989 28/08/1989 · CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃP PUBLICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 759/1989 21/08/1989 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR.Acessar LEI MUNICIPAL: 758/1989 10/07/1989 · REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 757/1989 03/07/1989 · ISENTA DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE A VENDA DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS A VAREJO-IVVCLG.Acessar

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