Prefeitura de Senador Pompeu

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4212 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:20:39

LEI MUNICIPAL: 756/1989 03/07/1989 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIOS.Acessar LEI MUNICIPAL: 755/1989 22/05/1989 · DISPOE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICIPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 754/1989 02/05/1989 · DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DA SEDE DO MUNICIPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 753/1989 20/03/1989 · DISPOE NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICIPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 752/1989 13/03/1989 · AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 751/1989 13/03/1989 · AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 750/1989 13/03/1989 · AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 749/1989 27/02/1989 · REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 748/1988 28/12/1988 · AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 747/1988 28/12/1988 · AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 746/1988 28/12/1988 · INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMOVEIS.Acessar LEI MUNICIPAL: 744/1988 28/12/1988 · AUTORIZA A DOAR A FUNDAÇÃO MIRO FAHEINA O IMOVEL.Acessar LEI MUNICIPAL: 743/1988 28/12/1988 · DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 742/1988 28/12/1988 · DISPOE SOBRE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.Acessar LEI MUNICIPAL: 741/1988 28/11/1988 · DISPOE SOBRE DENOMINAÇOES DE RUAS NA SEDE DO DISTRITO DE ENGº JOSE LOPES DO MUNICIPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 740/1988 28/11/1988 · DISPOE SOBRE DENOMINAÇOES DE RUAS NA SEDE DO DISTRITO DE ENGº JOSE LOPES DO MUNICIPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 739/1988 28/11/1988 · AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 738/1988 28/11/1988 · AUTORIZA A ABERTURA DO CREDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 736/1988 28/11/1988 · CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE IRRIGAÇÃO.Acessar LEI MUNICIPAL: 735/1988 16/09/1988 · AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 734/1988 12/05/1988 · AUTORIZA A DOAR A FUNDAÇÃO MIRO FAHEINA O IMOVEL.Acessar LEI MUNICIPAL: 733/1988 02/05/1988 · NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA SEDE DO MUNICIPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 732/1987 30/12/1987 · Dá nova redação a lista de serviços a que se refere o art. 29 da Lei n° 655/79 de 20 de dezembro de 1979.Acessar LEI MUNICIPAL: 730/1987 13/10/1987 · AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 729/1987 10/09/1987 · CONSIDERA DE UTILIDADE, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DO INTERIOR DO CEARA - APROMICE.Acessar LEI MUNICIPAL: 728/1987 10/09/1987 · FIXA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EXISTENTES NO MUNICIPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 727/1987 01/06/1987 · DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NA SEDE DO MUNICIPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 726/1987 01/06/1987 · DISPOE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICIPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 725/1987 01/06/1987 · TRANSFORMA O CARGO NA FORMA QUE DETERMINA.Acessar LEI MUNICIPAL: 724/1987 01/06/1987 · AUTORIZA PERDAO DA DIVIDA ATIVA.Acessar

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