Prefeitura de Senador Pompeu

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4212 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 11:20:39

LEI MUNICIPAL: 689/1982 13/05/1982 · REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 688/1982 01/04/1982 · DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU.Acessar LEI MUNICIPAL: 687/1981 01/12/1981 · DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM II DO ART. 200 E 203 DA LEI MUNICIPAL 474 DE 28-10-1967.Acessar LEI MUNICIPAL: 686/1981 16/11/1981 · AUTORIZA CELEBRAR CONVENIOS COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/PRODECOR/POLONORDESTE.Acessar LEI MUNICIPAL: 685/1981 26/10/1981 · CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE NOVA VIA PUBLICA NA SEDE DO MUNICIPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 684/1981 26/10/1981 · ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO DO ART. 94 DA LEI MUNICIPAL 474 DE 28-10-1967.Acessar LEI MUNICIPAL: 683/1981 26/10/1981 · AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 682/1981 26/10/1981 · CRIA TREZE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 681/1981 26/10/1981 · DISPOE SOBRE A CONTAGEM RECÍPROCA DO TEMPO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 679/1981 28/09/1981 · AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ATUAL ORÇAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 678/1981 14/09/1981 · AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 677/1981 14/09/1981 · AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 676/1981 01/06/1981 · NOVA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NA SEDE DO MUINICIPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 675/1981 25/05/1981 · AUTORIZA ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ATUAL ORÇAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 674/1981 18/05/1981 · REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 673/1981 05/03/1981 · DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICIPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 672/1980 04/12/1980 · AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENT0 DO MUNICIPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 671/1980 31/10/1980 · CRIA UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ATUAL QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 670/1980 20/10/1980 · DISPÕE SOBRE NOVAS DENOMINAÇÕES DE RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 669/1980 20/10/1980 · AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 667/1980 22/09/1980 · AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 666/1980 22/09/1980 · AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 661/1980 18/09/1980 · DISPÕE SOBRE NOVAS DENOMINAÇÕES DE RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 665/1980 08/09/1980 · AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 664/1980 08/09/1980 · AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 663/1980 25/08/1980 · AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 662/1980 25/08/1980 · AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO.Acessar LEI MUNICIPAL: 660/1980 02/06/1980 · ELEVA O VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA.Acessar LEI MUNICIPAL: 659/1980 02/06/1980 · REAJUSTA OS VENCIMENTOS E VANTAGENS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.Acessar LEI MUNICIPAL: 658/1980 19/05/1980 · AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ATUAL ORÇAMENTO.Acessar

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